Instituída pelo decreto 12.044, de 05 de junho de 2024, esta política tem por objetivo coordenar e implementar as políticas públicas destinadas ao desenvolvimento produtivo e econômico de processos, produtos e serviços, com base no uso sustentável e na regeneração e conservação da biodiversidade.
A Bioeconomia é norteada por conhecimento científico e tradicional, assim como pelas inovações tecnológicas.
Dentre as diretrizes desta estratégia, destacam-se:
Descarbonização de processos produtivos e promoção de sistemas de produção e processamento de biomassa que não gerem conversão de vegetação nativa original;
Estímulo à agricultura regenerativa, à restauração produtiva, à recuperação de vegetação nativa, ao manejo e à produção florestal sustentáveis, em especial, de sistemas alimentares saudáveis;
Respeito aos direitos de povos indígenas e de comunidades tradicionais, à autodeterminação e ao uso, e à gestão tradicional de seus territórios;
Formação e capacitação profissional, promoção do empreendedorismo e geração de novos empregos para os diferentes segmentos da Bioeconomia.
Para saber mais, acesse o link com o decreto na íntegra.
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